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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Brochado Pedras
VII
Legislatura
António Brochado Pedras (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
687/VII
Sessão
4
Título
Lei de bases da acção social escolar
Tipo
Projeto de Lei
Número
672/VII
Sessão
4
Título
Alteração ao Estatuto dos Deputados (Lei n°7/93, de 1 de Março alterada pelas Leis nºs 24/95 de 18 de Agosto 55/98, de 18 de Agosto e 8/99 de 10 de Fevereiro
Tipo
Projeto de Lei
Número
667/VII
Sessão
4
Título
Perdão genérico e amnistia de pequenas infracções
Tipo
Projeto de Lei
Número
665/VII
Sessão
4
Título
Revoga o decreto-lei n° 210/90,de 27 de Junho e prorroga o prazo para os ex-funcionários e agentes da administração pública das ex-províncias ultramarinas requererem a pensão de aposentação prevista no Decreto-lei n°363/86, de 30 de Outubro
Tipo
Projeto de Lei
Número
652/VII
Sessão
4
Título
Adopta medidas de clemência em comemoração dos 25 anos do 25 de Abril
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
289/AC/VII/4
Data
1999-01-12
Título
CONSTRUCAO DE UM PAVILHAO GIMNODESPORTIVO NA ESCOLA SECUNDARIA DE PINHAL NOVO
Número
233/AC/VII/4
Data
1998-12-04
Título
ILEGITIMO COMPORTAMENTO DA JAE NO TROCO DE ABERTURA DOS LANCOS DO IC 1 NEIVA-APULIA E APULIA-POVOA DE VARZIM
Número
224/AC/VII/4
Data
1998-12-03
Título
CARTA ENVIADA DOS ELEITORES DE VIEIRA DO MINHO, APELANDO CLARAMENTE AO VOTO "SIM" NO REFERENDO A REGIONALIZACAO REALIZADO NO DIA 8 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO
Número
180/AC/VII/4
Data
1998-11-18
Título
SUSPENSAO DO FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITARIO DA SERRA DO CARVALHO, NO CONCELHO DA POVOA DE LANHOSO
Número
179/AC/VII/1
Data
1995-12-21
Título
ACESSIBILIDADES RODOVIARIAS EM TERRAS DE BASTO, BRAGA
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
600/VII
D.Relatório
1999-01-27
Título
Aceleração de processo judicial atrasado
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
172/VII
D.Relatório
Título
Clarifica o âmbito da lei n° 12/96,de 18 de Abril.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
276/VII
D.Relatório
1999-06-16
Título
Altera a Lei nº21/85, de 30 de Julho (Estatuto dos Magistrados Judiciais)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
256/VII
D.Relatório
1999-05-05
Título
Altera o Decreto-lei n° 423/91, de 30 de Outubro, que aprovou o regime jurídico de protecção as vitimas de crimes violentos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COM.EV.INQ.PARLAMENTAR ÀS DEN. DE CORRUP. NA JUNTA ANTÓNOMA DE ESTRADAS [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Comissão
COMISSÃO EV. "TOXICODEPENDENCIA, CONSUMO E TRÁFICO DA DROGA"
Intervenções
Data da reunião
1999-09-16
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
AUTORIZACAO DA VIAGEM DO PRESIDENTE DA REPUBLICA A NOVA YORKPARA INTREVIR NA ABERTURA DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NACOES UNIDAS
Data da reunião
1999-06-30
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
NOTARIADO: PRIVATIZACAO, ESTATUTO DA ORDEM E ESTATUTO DISCIPLINAR DOS NOTARIOS ENQUANTO OFICIAIS PUBLICOS
ESTATUTO DA ORDEM DOS NOTARIOS ESTATUTO DISCIPLINAR ESTATUTO DO NOTARIADO AO MINISTRO DA JUSTICA (JOSE VERA JARDIM)
Data da reunião
1999-06-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
AUTORIZA O GOVERNO A ALTERAR O REGIME GERAL DE ARRENDAMENTORURAL
Data da reunião
1999-06-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
AUTORIZA O GOVERNO A ALTERAR O REGIME GERAL DE ARRENDAMENTORURAL
AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS (CAPOULAS DOS SANTOS)
Data da reunião
1999-06-23
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ESTADO DA NACAO
ESTADO DA NACAO
[mais...]
VII Legislatura
III Legislatura